Democracia sanitária: avanços e resistências no processo de participação dos pacientes/usuários no sistema de saúde francês / Sanitary democracy: advancements and resistance in the participation process of patients/users of the French healthcare system

Resumo A discussão a respeito dos avanços dos cuidados em saúde passa pela questão da participação dos pacientes/usuários nas decisões a respeito de seu tratamento, dos seus direitos e de sua influência nas políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo é fazer um breve histórico sobre a participação dos pacientes/usuários no sistema de saúde francês e apontar as principais conquistas e dificuldades presentes na atualidade. O artigo utiliza dados de arquivos oficiais, documentos produzidos por associações de pacientes e artigos de revistas especializadas. Na França, a participação dos pacientes faz parte de um cenário complexo que pode ser reconhecido no termo "Democracia Sanitária", que surge a partir da aproximação do campo da saúde e da política, propondo o questionamento das relações de poder estruturadas entre os atores e da possibilidade de um debate entre ciência e democracia. A epidemia da aids na década de 80 acompanhada de vários escândalos sanitários propiciou uma ruptura no modelo tradicional de estruturação das relações no campo da saúde produzindo uma mudança do status do paciente, de seu papel e de sua própria identidade através do fortalecimento do movimento associativo.

Abstract The discussion about advancements in healthcare involves the question of patient/user participation in decisions about their treatment, rights and influence on public health policies. This article thus outlines a brief history about the participation of patients/users of the French health system and to point out the main achievements and difficulties today. Three main sources were used: official archives, documents produced by patient associations, and journal articles. In France, patient participation is part of a complex scenario that can be seen in the term "Sanitary Democracy", which brought together health and politics, so that the structured power relations between patients and health professionals could be questioned and a debate between science and democracy could take place. The AIDS epidemic in the 1980s, followed by various health scandals, led to a break with the traditional model of structuring relationships in the health field, leading to change in the patient's status, role and identity through the strengthening of the associative movement.

A pesquisa avaliativa do processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC): trajetória epistemológica e metodológica / The research of the formulation and implementation process of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC): epistemological and methodological trajectory

O processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), iniciado no final de 2011, com a coordenação da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM/CGSCAM) do Ministério da Saúde (MS) e da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), foi acompanhado por pesquisa avaliativa desenvolvida a partir da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos sob o referencial epistemológico da hermenêutica-dialética. Este artigo discute as diferentes abordagens da avaliação e os diferentes posicionamentos em relação à combinação de métodos e epistemes. Para isto, recupera a discussão realizada por Heidegger sobre o conceito grego originário do matemático (µαθήµατα) e sua apropriação por Descartes na formulação de sua filosofia (mathesis universalis). Aponta e justifica a escolha epistemológica e metodológica dos autores e apresenta o desenho da pesquisa, que objetivou vislumbrar diferentes aspectos do processo de formulação e implantação da PNAISC: as tradições que informam sua formulação, o desenrolar do processo de formulação e implantação e o contexto nos diversos territórios

The formulation and implementation process of the National Policy For Comprehensive Child Health Care (PNAISC), which started at the end of 2011, with the coordination of the Technical Area of Child Health and Breastfeeding (ATSCAM/CGSCAM) of the Ministry of Health (MS) and of the Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis (EBBS), was accompanied by evaluative research developed from the triangulation of quantitative and qualitative methods under the epistemological framework of dialectic hermeneutics. This article discusses the different evaluation approaches and the different positions regarding the combination of methods and epistemics. For such, it recovers the discussion carried out by Martin Heidegger on the original Greek concept of mathematics (µαθήµατα) and its appropriation by Descartes in the formulation of his philosophy (mathesis universalis). It points out and justifies the authors' epistemological and methodological choices and presents the design of the research, which aimed to glimpse different aspects of the formulation and implementation process of the PNAISC: the traditions that inform its formulation, the course of the formulation and implementation process, and the context in the several territories

Estudo das tradições que informam a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) / Study of the traditions that inform the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC)

No final de 2011, a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde iniciou discussões para formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e definiu pelo acompanhamento avaliativo desse processo desde seu início. Apoiando-se no referencial da hermenêutica-dialética, a pesquisa objetivou vislumbrar diferentes aspectos do processo de formulação e implantação da PNAISC: as tradições que informam sua formulação, o desenrolar do processo de formulação e implantação e o contexto nos diversos territórios. A partir do contato com os principais atores desse processo, foi possível, para a equipe de pesquisa, vislumbrar um elenco de tradições que o influenciavam. Para o estudo hermenêutico dessas tradições, foi criado um Filtro de Estudo, aplicado às seis principais tradições, que permitiu elaborar Sínteses Compreensivas e facilitar sua análise comparativa. Foi construída uma Matriz das Tradições, destacando os seus princípios, diretrizes, arranjos e dispositivos. O estudo estabeleceu a trajetória das tradições que informam o processo de elaboração da PNAISC e como cada tradição influenciou e/ou foi influenciada pelas demais, sendo elaborados Mapa Hermenêutico das Tradições e uma narrativa desse percurso. Em seguida, foram colocados em destaque os principais conceitos estudados, traçando a sua trajetória. Assim, foram desenhados oito Mapas Hermenêuticos e suas narrativas: Mapa Hermenêutico das Tradições da PNAISC e os Mapas com as trajetórias dos conceitos: Democracia Institucional, Clínica Ampliada, Apoio Institucional, Articulação Interfederativa, Redes de Atenção, Intersetorialidade e Saberes Tecnológicos envolvidos

At the end of 2011, the Technical Area of Child Health and Breastfeeding of the Ministry of Health initiated discussions for the formulation and implementation of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC) and defined the evaluative accompanying of that process since its beginning. Based on the framework of dialectic hermeneutics, the research aimed to glimpse different aspects of the process of formulation and implementation of the PNAISC: the traditions that inform its formulation, the course of the process of formulation and implementation, and the context in the different territories. From the contact with the main agents of that process, it was possible, for the research team, to glimpse a set of traditions that influenced it. For the hermeneutic study of those traditions, a Study Filter was created, being applied to the six main traditions which allowed to elaborate Comprehensive Syntheses and facilitate its comparative analysis. A Matrix of Traditions was built, highlighting its principles, directresses, arrangements, and devices. The study established the trajectory of the traditions that inform the process of elaboration of the PNAISC and how each tradition influenced and/or was influenced by the others, being elaborated a Hermeneutic Map of Traditions and a narrative of that course. Next, the main concepts studied were highlighted, tracing their trajectories. Thus, eight Hermeneutic Maps and their narratives were designed: Hermeneutic Map of the Traditions of the PNAISC and the Maps with the concepts' trajectories: Institutional Democracy, Extended Clinic, Institutional Support, Inter-federative Articulation, Care Networks, Inter-sectoriality, and Technological Knowledge involved

Tecendo a história da construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) na visão dos sujeitos envolvidos: o desenho qualitativo da pesquisa com utilização da técnica de grupo focal / Weaving the history of the construction of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC) in the perspective of the subjects involved: the qualitative design of the study with use of the focal group technique

Esta pesquisa nasceu de uma demanda da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde por instaurar um acompanhamento das ações desencadeadas no processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que se constituísse como dispositivo de análise e aprendizagem, subsidiando possíveis ajustes e aportes na trajetória em curso. A pesquisa pretendeu avaliar diferentes dimensões do processo de formulação e implantação da política, compreendendo em diferentes estudos: as tradições que informam sua formulação, o desenrolar do processo em si de formulação e implantação e o contexto nos diversos territórios para sua implantação. Neste artigo, apresentamos o estudo do processo de formulação e implantação da PNAISC, realizado por meio de grupos focais e construção de narrativas. Este estudo compreendeu 19 grupos focais, com a participação dos diversos atores integrantes do processo, sendo elaboradas narrativas a partir das transcrições desse material. Essas narrativas foram processadas em grades temáticas, destacando o que foi discutido em quatro eixos temáticos: Apoio, Articulação Interfederativa, Rede Cegonha (RC) e Arranjos e Atores da PNAISC. Os discursos dos principais atores da pesquisa situados nesses quatro eixos temáticos constituíram a Matriz das Diversas Vozes, que foi apresentada e validada em uma Oficina da Pesquisa Avaliativa, com os diversos atores envolvidos no processo de formulação e implantação da PNAISC. Nessa Oficina, foi formulado um elenco de potencialidades, fragilidades e proposições para cada um dos eixos temáticos. Este artigo apresenta os referenciais epistemológicos e metodológicos desse estudo, bem como seus principais resultados

This study originated from a demand from the Technical Area of Child Health and Breastfeeding of the Ministry of Health for instituting an accompanying of the actions triggered during the process of formulation and implementation of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC), which would be constituted as a device for analysis and learning, subsidizing possible adjustments and contributions on the trajectory in progress. The research intended to evaluate different dimensions of the process of formulation and implementation of the policy, comprehending in different studies: the traditions that inform its formulation, the course of the process of formulation and implementation itself, and the context in the different territories for its implementation. In this article, we present the study of the process of formulation and implementation of the PNAISC, carried out through focal groups and narrative construction. This study comprehended 19 focal groups, with the participation of the many agents of the process, elaborating narratives from the transcription of that material. Those narratives were processed in thematic grids, highlighting what was discussed in four thematic axes: Support, Articulation, Inter-federative, Stork Network (RC), and Arrangements and Agents of the PNAISC. The discourses of the mains agents of the research located in those four thematic axes constituted the Matrix of the Diverse Voices, which was presented and validated in an Evaluative Research Workshop, with the many agents involved in the process of formulation and implementation of the PNAISC. In that Workshop, a set of potentialities, fragilities, and propositions was formulated for each one of the thematic axes. This article presents the epistemological and methodological frameworks of this study, as well as its main results

Estudo da percepção dos coordenadores de saúde da criança dos estados e das capitais sobre os temas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) / Study of the perception of child health coordinators of the states and capitals on the themes of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC)

Este artigo apresenta o estudo da percepção dos coordenadores de saúde da criança dos estados e das capitais a respeito dos temas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e dos fatores estruturais e organizacionais relacionados à sua Coordenação. O estudo foi realizado por meio de questionário estruturado, quantitativo, abordando a percepção subjetiva dos entrevistados (quantissubjetivo), aplicado aos coordenadores de saúde da criança dos estados e capitais. Eles avaliaram, em seus territórios, para cada tema pesquisado, os aspectos de importância, situação atual e expectativa de avanços. Este estudo proporcionou um importante panorama do desenvolvimento da saúde da criança nos territórios, na medida em que, a partir da análise dos dados, tornou possível identificar a percepção desses atores sobre os temas que se apresentam mais bem consolidados, bem como os que permanecem como desafios para a saúde da criança

This paper presents the study of the perception of child health coordinators of the states and capitals about the themes of the National Policy for Comprehensive Child Health Care (PNAISC) and the structural and organizational factors related to their Coordination. It was carried out through structured, quantitative questionnaire, addressing the subjective perception of the respondents, conducted with the child health coordinators of the states and capitals. They assessed, in their territories, for each studied theme, the aspects of importance, current situation, and advancement expectations. That study provided an important panorama of the development of the health of the child in the territories, insofar as, from the data analysis, it was then possible to identify the perception of those agents on the themes that seem to be the most well consolidated, as well as those which remain challenges for child health

Apoio institucional e cogestão: uma reflexão sobre o trabalho dos apoiadores do SUS Campinas / Institutional support and co-management: a reflection on the work of institutional supporters of SUS Campinas

Resulta de uma pesquisa que buscou compreender as práticas de Apoio Institucional e Cogestão no Sistema Único de Saúde de Campinas-SP. O Apoio Institucional é um dos recursos metodológicos que compõem o Método Paideia, desenvolvido por Campos para reformular a gestão. Trata-se de uma forma complementar às funções gerenciais que pressupõe um modo interativo, analítico e operacional: o trabalho em cogestão. Foram aplicados questionários a todos os apoiadores que consentiram em participar da pesquisa e realizados grupos focais com aqueles que preencheram os critérios de inclusão. Os dados quantitativos foram compilados em Microsoft Excel, e construiu-se uma narrativa para compor o discurso dos apoiadores nos grupos focais, posteriormente validada em um grupo de devolutiva que pretendeu, ainda, produzir novas reflexões junto ao grupo. A análise de dados foi realizada a partir da abordagem hermenêutica e referencial interpretativa da narrativa. Observou-se que, no contexto de crise instalada na cidade, os apoiadores Institucionais têm encontrado dificuldade para atuar de acordo com o que eles próprios entendem que deveria ser o trabalho de Apoio. Consideramos relevante dar continuidade ao estudo, explorando a temática sob a ótica dos serviços que são apoiados, dos gestores do nível central e dos usuários do SUS Campinas.

This paper comes from a study that sought to understand the practices of Institutional Support and co-management in the Unified Health System (SUS) of Campinas-SP. The Institutional Support is one of the methodological resources that make up the Paideia method, developed by Campos to reshape management. This is an additional way to managerial functions that assumes an interactive, analytical, and operational mode: working in co-management. Questionnaires were applied to all supporters who agreed to participate and focus groups were held with those who met inclusion criteria. Quantitative data were compiled in Microsoft Excel, and built a narrative to make the speech of supporters in the focus groups, subsequently validated in a feedback group that intended to produce new insights with the group. Data analysis was performed from the hermeneutic approach and interpretation of the narrative framework. It was observed that in the context of crisis in the city, institutional supporters have found it difficult to act according to what they believe should be the work of support. We consider it important to continue the study, exploring the theme from the perspective of services that are supported, from the central level managers and users of SUS-Campinas.

O apoio Paideia como metodologia para processos de formação em saúde / Paideia support as a methodology for healthcare education processes / El apoyo Paideia como metodología para los procesos de formación en salud

Este artigo analisa o apoio Paideia como referencial pedagógico num processo de formação em saúde, cujo desenho combinou ofertas teóricas, discussão de casos e intervenções. Avaliamos os efeitos desse processo formativo nas práticas dos participantes, no que se refere à abordagem da subjetividade. O material empírico foi construído a partir de: grupos focais; análise de um caso clínico; e discussão com a equipe responsável pelo caso. Observaram-se mudanças nas práticas clínicas, de gestão, e na “gestão de si”. Os profissionais desenvolveram competências técnicas, éticas e relacionais para atuarem nas múltiplas dimensões dos sujeitos. Conclui-se que a ênfase na troca de experiências e na articulação entre reflexão e intervenção contribui para que a formação produza mudanças nos sujeitos, nas práticas e nos serviços de saúde...

This paper analyzes Paideia support as a pedagogical framework for healthcare education processes, with a design combining theoretical offers, case discussion and interventions. We analyzed the effects of this process on the participants’ practices, with regard to subjective approaches. The empirical material was constructed from focus groups, analysis of a clinical case and discussions with the team responsible for the case. Changes in clinical practice, management and “self-management” were observed. These professionals have developed technical, ethical and relational expertise for working on the multiple dimensions of the subjects. It was concluded that the emphasis on exchanges of experiences and on linkages between reflection and action contributes towards producing changes in the subjects, practices and healthcare services...

El artículo analiza el apoyo Paideia como marco de referencia pedagógico en un proceso de formación en salud, cuyo diseño combinó ofertas teóricas, discusión de casos y intervenciones. Se evaluaron los efectos de este proceso de formación en las prácticas de los profesionales, con respecto al enfoque de la subjetividad. El material empírico fue construido a partir de: grupos focales, análisis de un caso clínico y discusión con el equipo responsable por el caso. Se observaron cambios en la práctica clínica, de gestión, y en el “manejo de sí”. Los profesionales desarrollaron competencias técnicas, éticas y relacionales para actuaren las múltiples dimensiones de los sujetos. Se concluye que el énfasis en el intercambio de experiencias y en la articulación entre reflexión e intervención contribuye para que la formación produzca cambios en los sujetos, en las prácticas y en los servicios de salud...

A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada / Application of Paideia methodology to institutional support, matrix support and expanded clinical practice / La aplicación de la metodología Paideia en el apoyo institucional, en el apoyo matricial y en la clínica ampliada

Mediante revisão narrativa, realizou-se atualização da concepção teórico-metodológica Paideia construída por Campos, bem como foram apontadas instituições públicas que adotaram essa estratégia nas duas últimas décadas. Analisou-se sua aplicação e desdobramentos metodológicos no espaço da gestão (apoio institucional), nas relações interprofissionais (apoio matricial) e na prática da clínica...

Through a narrative review, the Paideia theoretical and methodological concept constructed by Campos was updated. In addition, public institutions that have adopted this strategy over the last two decades were indicated. This study analyzed the application and methodological development of the Paideia concept within the administrative space (institutional support), in interprofessional relationships (matrix support) and in clinical practice...

Mediante la revisión narrativa se realizó la actualización de la concepción teórica y metodológica Paideia construida por Campos, y se mencionaron instituciones públicas que adoptaron esta estrategia en las dos últimas décadas. Se analizó su aplicación y desarrollos metodológicos en el espacio de la gestión (apoyo institucional), en las relaciones interprofesionales (apoyo matricial) y en la práctica clínica...

Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? / Mental health in the primary care system of Campinas, SP: network or spider's web?

Trata-se do relato de uma pesquisa sobre a organização das ações de saúde mental na atenção básica de Campinas (SP), a partir da implantação do arranjo de gestão Apoio Matricial. Esse arranjo visa a disparar a ampliação da clínica das equipes de referência e reorientar a demanda para a saúde mental. Desviando os encaminhamentos indiscriminados para uma lógica da co-responsabilização, ele pretende produzir maior resolutividade à atenção em saúde. Foram realizados grupos focais com profissionais de saúde mental, das equipes de referência e gestores. Numa abordagem hermenêutica-crítica, procurou-se encadear as linhas argumentativas dos grupos focais de modo narrativo, a fim de combinar a análise com a construção de sentidos para o material produzido. Observou-se a incorporação da saúde mental no fazer das equipes de referência e a diversificação dos dispositivos terapêuticos. Avaliou-se a necessidade de aprimorar a avaliação de risco e a importância da criação de espaços permanentes de análise sobre o Apoio Matricial, a fim de realimentar sua potencialidade em transformar as práticas hegemônicas em saúde. Pretende-se, com este artigo, contribuir para que as discussões geradas pelos profissionais possam ser significadas no interior das transformações políticas e assistenciais na área da Saúde Mental.

This article relates a study on the organization of the mental health services in the primary care network of the city of Campinas (SP), beginning with the implantation of the management model called Matrix Support. This organizational arrangement is aimed at integrating primary and mental care by redirecting indiscriminate actions to the logic of co-responsibility in order to produce major effectiveness. Focal groups composed by mental health professionals from reference teams and managers were created. From the perspective of a hermeneutic-critical approach, we sought interrelating narrative argumentations with the construction of meanings. The incorporation of the mental health actions in the reference teams, as well as diversification of therapeutic measures was observed. We also evaluated the need to improve risk evaluation and to create permanent spaces for analyzing the potential of the Matrix Support to change hegemonic practices. This article aims to contribute to the discussions about changes in the policies and care services in the field of mental health.

Saúde Mental e Atenção Básica à Saúde: o apoio matricial na construção de uma rede multicêntrica / Mental Health and Primary Health Care: the matrix support building a multicentric net

Neste artigo discute-se a inserção da Saúde Mental na Atenção Básica como uma das necessidades atuais para a continuidade da Reforma Psiquiátrica, considerando que a atenção em Saúde Mental deve ser feita dentro de uma rede ampla e interligada de cuidados capaz de agenciar as demandas dos usuários. Em seguida, é problematizado o apoio matricial como arranjo de gestão para organizar as ações de Saúde Mental na Atenção Básica e sua potencialidade como disparador da ampliação da clínica das equipes interdisciplinares para as dimensões subjetiva e social dos sujeitos, a fim de produzir uma assistência resolutiva à saúde.

In this article, it is argued the insertion of Mental Health in the basic system, as one of the current necessities for the continuity of the Psychiatric Reform, considering that the attention to Mental Health must be made inside an ample and linked net of cares. After that, the matrix support is analyzed as a powerful management arrangement to organize the actions of Mental Health in the basic attention and as a trigger for the amplification of the clinic in the health teams, in order to produce a more resolute assistance to the health system.